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Editora Flareon

Advocacia na Prática · Volume complementar

Guia do ITCMD Estado a Estado

Alíquotas, faixas, prazos e teses nas 27 unidades da federação

O ITCMD nas 27 unidades da federação, edição 2026: alíquotas, faixas, prazos e teses, com a reforma da EC 132/2023 e da LC 227/2026.

Volume complementar de Inventário e Partilha na Prática

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Sobre o livro

Cada estado tem as suas regras de ITCMD. Este guia reúne as informações em um só lugar. Confira sempre a legislação estadual vigente.

Para quem é

  • Advogados que atuam com inventário e doação
  • Contadores que atendem famílias

O que você vai encontrar

  • Alíquotas e faixas por região, das 27 unidades da federação
  • A reforma da EC 132/2023 e da LC 227/2026
  • Teses, reduções legítimas e doze erros que custam dinheiro
  • Simulações comparativas

Sumário

  1. Como o imposto funciona
  2. A reforma: EC 132/2023 e LC 227/2026
  3. Como calcular sem errar
  4. Sudeste
  5. Sul
  6. Nordeste
  7. Norte
  8. Centro-Oeste e Distrito Federal
  9. Prazos, multas e parcelamento
  10. Teses e reduções legítimas
  11. Como confirmar a alíquota em dez minutos
  12. Doze erros que custam dinheiro
  13. O imposto na doação
  14. Simulações comparativas e perguntas do cliente

Leia um trecho

Páginas do miolo. Toque para ampliar.

Perguntas frequentes

Como recebo o livro digital?

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A versão digital tem garantia de 7 dias: peça o reembolso direto na Hotmart, sem precisar justificar. No impresso, você tem o direito de arrependimento em até 7 dias após o recebimento. Veja a página de trocas e garantia.

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Sim. O PDF abre no celular, no tablet e no computador. Você também pode imprimir as páginas de exercícios e modelos para uso pessoal.